Última atualização: outubro de 2026
1. Responsável pelo tratamento
STCM, Unipessoal Lda, com a marca STCM Construção, NIF 517036932, sede na Avenida da Cal, Lote 125, 1.º andar, 4750-787 Barcelos. Email geral@stcmgrupo.pt, telefone +351 938 633 625.
2. Que dados recolhemos
- Pedidos de proposta: nome, telefone, email, localização e descrição da obra, e os ficheiros que anexar.
- Registo de subempreiteiros e fornecedores: dados da empresa, pessoa de contacto e documentos enviados.
- Candidaturas: os dados do CV e da mensagem que nos enviar por email.
- Contactos por WhatsApp, telefone ou email: os dados que partilhar connosco nessa conversa.
3. Para que usamos e com que fundamento
| Finalidade | Fundamento (RGPD) |
|---|---|
| Responder ao pedido e preparar a proposta | Diligências pré-contratuais a pedido do titular, art. 6.º, n.º 1, alínea b) |
| Executar a obra contratada e faturar | Execução de contrato e obrigações legais, alíneas b) e c) |
| Avaliar e contratar subempreiteiros e fornecedores | Diligências pré-contratuais e interesse legítimo, alíneas b) e f) |
| Processos de recrutamento | Diligências pré-contratuais e consentimento, alíneas a) e b) |
4. Durante quanto tempo
- Pedidos de proposta sem obra adjudicada: até 2 anos.
- Clientes: durante a obra e o período de garantia, e pelos prazos legais de conservação de documentos fiscais e contabilísticos.
- Subempreiteiros e fornecedores: enquanto durar a relação e até 2 anos depois.
- Candidaturas: até 12 meses, salvo se nos autorizar a guardar o CV por mais tempo.
5. Com quem partilhamos
Não vendemos dados. Só os partilhamos com prestadores que nos ajudam a funcionar, como o alojamento do site e o serviço de email, contratados com as garantias exigidas pelo RGPD, e com entidades públicas quando a lei o exige. Os ficheiros de projeto podem ser partilhados com projetistas e subempreiteiros apenas para preparar a proposta ou executar a obra.
6. Os seus direitos
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, e retirar o consentimento a qualquer momento, escrevendo para geral@stcmgrupo.pt. Respondemos no prazo máximo de um mês. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
7. Segurança
Usamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra perda, acesso não autorizado ou divulgação.