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ePrivacy · Lei 41/2004

Política de Cookies

A presente Política de Cookies informa de forma transparente e exaustiva o que são cookies, quais os que a STCM Grupo utiliza e como pode exercer o seu controlo. Atuamos em estrita conformidade com a Diretiva ePrivacy (Diretiva 2002/58/CE, alterada pela Diretiva 2009/136/CE), com a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (transpositiva da Diretiva ePrivacy para o ordenamento jurídico português), e com as orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados localmente no seu dispositivo (computador, smartphone ou tablet) pelo navegador de internet quando visita um website. São amplamente utilizados na infraestrutura tecnológica moderna para garantir o funcionamento eficiente das páginas web, reter preferências do utilizador e assegurar a integridade das comunicações entre o cliente (browser) e o servidor.

Tecnologias análogas: Para efeitos da presente Política, quaisquer referências a “cookies” incluem tecnologias de armazenamento local funcionalmente equivalentes (web storage, session storage), embora atualmente a STCM Grupo não utilize nenhuma dessas tecnologias adicionais para fins além dos estritamente técnicos.

2. Princípio de Minimalismo: O Nosso Compromisso

Numa lógica de respeito absoluto pela sua privacidade e de Privacy by Design, a infraestrutura tecnológica da STCM Grupo obedece a um design limpo, seguro e despido de quaisquer mecanismos intrusivos de rastreamento.

Não utilizamos cookies de rastreamento inter-sites (cross-site tracking), cookies de publicidade ou retargeting, cookies de redes sociais embutidos, web beacons, pixel tags, fingerprinting de dispositivos ou qualquer outra tecnologia intrusiva de monitorização comportamental.

3. Inventário Completo de Cookies

Para máxima transparência, apresentamos o inventário exaustivo de todos os cookies presentes na nossa plataforma:

3.1 Cookies Estritamente Necessários (Técnicos)

Estes cookies são imprescindíveis ao funcionamento core do website. Sem eles, funcionalidades essenciais não operam corretamente.

CookieFornecedorFinalidadeDuraçãoTipo
NEXT_LOCALESTCM ConstruçãoRetenção da preferência linguística do utilizador (pt, es, en) para garantir a navegação no idioma selecionado.1 anoPersistente
__vercel_live_tokenVercel Inc.Autenticação de sessão no ambiente de pré-visualização (apenas em modo de desenvolvimento). Não presente na versão de produção acessível ao público.SessãoSessão
__cf_bmCloudflare (CDN)Proteção contra bots automatizados e ataques DDoS; distinção entre tráfego humano legítimo e automatizado. Não armazena qualquer dado pessoal identificável.30 minutosSessão

3.2 Cookies Analíticos / Estatísticos

Atualmente não utilizamos cookies analíticos. Todo o processamento de visualizações é efetuado por registos agregados ao nível do servidor (server-side analytics), sem instalação de cookies locais no dispositivo do utilizador e sem interligação do seu endereço IP a perfis de publicidade segmentada. Nomeadamente, não incorporamos Google Analytics, Meta Pixel, Hotjar ou quaisquer outros serviços de tracking de terceiros.

3.3 Cookies de Marketing / Publicidade

Não utilizamos, nem planeamos utilizar, quaisquer cookies de marketing, publicidade comportamental ou retargeting. A STCM Grupo não participa em redes de publicidade programática.

4. Base Legal para os Cookies Utilizados

Os cookies estritamente necessários listados acima estão isentos do dever de consentimento prévio nos termos do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004 e da alínea c) do artigo 5.º, n.º 3 da Diretiva ePrivacy, por serem indispensáveis à prestação do serviço expressamente solicitado pelo utilizador (navegação no website, seleção de idioma, proteção contra ataques).

Caso venhamos, no futuro, a implementar cookies não essenciais (analíticos ou de preferências opcionais), implementaremos previamente um mecanismo de consentimento explícito, granular, informado e livremente revogável, em total conformidade com as orientações da CNPD e do EDPB (European Data Protection Board).

5. Como Gerir ou Eliminar Cookies

Apesar de os cookies utilizados serem exclusivamente técnicos e necessários, assiste-lhe sempre o direito absoluto de os bloquear, eliminar ou gerir através das definições do seu navegador. Alertamos, contudo, que a desativação poderá comprometer funcionalidades essenciais do website (ex: perda da preferência linguística, erros de routing).

Instruções de gestão de cookies por navegador:

Para dispositivos móveis: consulte as definições de privacidade do iOS (Safari) ou Android (Chrome) no menu de configurações do seu dispositivo.

6. Atualização desta Política

A presente Política de Cookies foi revista e atualizada a 21 de Março de 2026. Qualquer alteração — nomeadamente a introdução de novos cookies ou categorias de cookies — será refletida nesta página com atualização da data de revisão. No caso de introdução de cookies não essenciais, será previamente solicitado o seu consentimento explícito.

Para quaisquer esclarecimentos adicionais, contacte-nos através de geral@stcmgrupo.pt.